Estatuto da UFC será revisado e atualizado em 2024 com participação da comunidade
Publicada em: 21 de dezembro de 2023 | Atualizada em: 21 de dezembro de 2023Na véspera do aniversário de 69 anos de criação da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC aprovou, na última sexta-feira (15), por aclamação, a instalação da Estatuinte na Universidade. Passados 25 anos desde a última discussão no CONSUNI, é chegada a hora de revisar, debater e atualizar o principal documento da Universidade.
O Estatuto da UFC contém as definições e formulações básicas para a organização e o funcionamento da Instituição, tais como: objetivos, funções, princípios de organização, constituição básica, administração universitária, administração acadêmica, regime didático-científico e comunidade universitária.
A aprovação do atual Estatuto da UFC ocorreu em dezembro de 1998. Desde então, modificações específicas têm sido implementadas por meio de provimentos aprovados pelo CONSUNI, mas sem uma revisão mais geral e detalhada, com a participação de toda a comunidade universitária.
O reitor Custódio Almeida destacou a importância do processo de Estatuinte logo após a aprovação da instalação no CONSUNI:
A expectativa é de que o processo de revisão e atualização do Estatuto da UFC envolva todos os agentes da Universidade ao longo do ano de 2024. Para isso, será instituída uma comissão com o objetivo de promover ações de mobilização para as discussões e para a elaboração das propostas de alteração do Estatuto da UFC, tais como reuniões, seminários e audiências públicas abertas a todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.
A comissão organizadora da Estatuinte será formada por 16 membros, sendo três estudantes, três docentes, três servidores técnico-administrativos, três pessoas indicadas pela Administração da Universidade, um representante da comunidade externa e um integrante de cada entidade representativa de classe (ADUFC, SINTUFCE e DCE).
A sugestão é que os representantes dos três segmentos da Universidade (estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos) sejam pessoas que já participam do CONSUNI. Em janeiro, o reitor Custódio Almeida deve emitir uma portaria nomeando os 16 membros da comissão.
O grupo, a partir de uma metodologia a ser definida por seus integrantes, terá o papel de receber e encaminhar para apreciação as contribuições coletadas. Após essa etapa, o material será encaminhado para o Conselho Universitário da UFC, instância responsável por sintetizar e deliberar as mudanças indicadas pela comunidade universitária.
De acordo com calendário proposto, o processo será divido em dois momentos: de fevereiro a julho de 2024, unidades acadêmicas e administrativas da universidade analisarão as normas vigentes e irão propor alterações; já no segundo momento, de agosto a novembro de 2024, o Conselho Universitário definirá a metodologia e encaminhará a sistematização, discussão e aprovação do material recebido das unidades. Logo após a aprovação do texto final do Estatuto, o Conselho Universitário instalará o processo de revisão dos regimentos da UFC, visando torná-los adequados à nova norma aprovada.
Todas as etapas serão amplamente divulgadas nos canais de comunicação da UFC para garantir a transparência e possibilitar a participação de todos os interessados.
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Fonte: Gabinete do reitor – e-mail: greitor@ufc.br, via Portal da UFC
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