O reitor Custódio Almeida assinou, no último dia 9 de novembro, a Portaria nº 346/2023, que dispõe sobre a retomada e a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Universidade Federal do Ceará. A retomada da comissão havia sido anunciada na semana passada, durante palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na programação dos Encontros Universitários 2023.
A CDH tem o intuito de promover ações educativas acerca da importância, da proteção e da defesa dos direitos humanos na UFC; promover e implantar políticas institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional em e para os direitos humanos; acompanhar a situação dos direitos humanos na UFC e denunciar a sua violação, entre outros objetivos.
O documento que marca a retomada da comissão destaca a importância da contribuição da Universidade para a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios humanistas, visando à promoção dos direitos humanos, da democracia, da tolerância e do pleno exercício da cidadania. Além disso, ressalta o compromisso da UFC em erradicar todas as formas de intolerância, discriminação e violação dos direitos humanos.
A ação está em consonância com o Objetivo Estratégico 10 do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2023-2027, que busca promover o fortalecimento de ações preventivas e de acolhimento das denúncias e demandas relacionadas à violação de direitos humanos.
MEMBROS DA COMISSÃO – Por meio da referida portaria, foram designados 24 servidores da UFC, entre docentes e técnico-administrativos, sendo 1 presidente e 23 membros titulares e 2 representantes discentes.
Assim, a Comissão dos Direitos Humanos da UFC terá a seguinte composição:
Rafael dos Santos da Silva (presidente) – docente
Margarida Maria Pimentel de Souza – docente
Vitória Julia de Sousa Carneiro – discente
Dandahra Ariadina Cavalcante Bastos – discente
Clemilda dos Santos Sousa – técnico-administrativa
Carlos César Osório de Melo – técnico-administrativo
Ruth Maria Bonfim Vidal – representante do Centro de Ciências (CC)
Maria Inês Escobar da Costa – representante do Centro de Ciências Agrárias (CCA)
Vládia Jamile dos Santos Jucá – representante do Centro de Humanidades (CH)
Verônica Teixeira Franco Castelo Branco – representante do Centro de Tecnologia (CT)
Juliana Cristine Diniz Campos – representante da Faculdade de Direito (FADIR)
Francisca Geny Lustosa – representante da Faculdade de Educação (FACED)
Dominik Garcia Araújo Fontes – representante da Faculdade de Medicina (FAMED)
Joelma Soares da Silva – representante da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC)
Roberta Meneses Oliveira – representante da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE)
Sylvia Beatriz Bezerra Furtado – representante do Instituto de Cultura e Arte (ICA)
Marcos Antônio Almeida Campos – representante do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES)
Juliana Barroso de Melo – representante do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
Ismael Pordeus Bezerra Furtado – representante do Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual)
Luana Viana Costa e Silva – representante do Campus da UFC em Crateús
Paulo Victor Barbosa de Sousa – representante do Campus da UFC em Quixadá
Edvan Cordeiro de Miranda – representante do Campus da UFC em Russas
Rayane Alves Lacerda – representante do Campus da UFC em Sobral
Angélica Gomes Barreto – representante do Campus da UFC em Itapajé
PROMOÇÃO AFIRMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS – O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Prof. Rafael dos Santos da Silva, explica que a comissão vai iniciar os trabalhos buscando os eixos temáticos, que estão no PDI da UFC. Além disso, o propósito é que haja diálogo com os públicos interno e externo à Instituição.
“Nós vamos trabalhar com grupos voltados para essas temáticas, identificar as temáticas de cada setor, da cidade, do Interior, das zonas urbanas e rurais. Em tudo que a UFC esteja envolvida, ali tem um direito humano que precisa ser assegurado. A promoção afirmativa dos direitos humanos vai ser nosso ponto central”, destaca o presidente.
Segundo o reitor Custódio Almeida, a Comissão de Direitos Humanos é uma referência para toda a comunidade acadêmica, com um compromisso que fortalece a Instituição no âmbito dos direitos humanos e o cuidado com a diversidade e a pluralidade. “Os direitos humanos voltam a ser uma pauta da administração superior e a Universidade vai contar com pessoas comprometidas com a igualdade, a equidade e com respeito à diferença, atentas a tudo o que acontece na Universidade. É uma comissão que vai também nos ajudar a formalizar uma posição firme em direitos humanos na UFC”, salienta.
Fonte: Comissão de Direitos Humanos (CDH) da UFC – e-mail: comissaodh@ufc.br , via Portal da UFC